Publicações

Nesta seção estão as publicações resultantes do Projeto de Pesquisa CIDADES (I)LEGAIS, exibidas no painel do lado esquerdo da tela.

Teoria dos conflitos transindividuais: uma construção teórica a partir de case studies. Capítulo do livro: Cidade e Meio Ambiente. 1ed. Tupã/SP: ANAP, 2019, p. 11-30.

"Cidades (i)legais: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra – Portugal". São Carlos: UFSCar/CPOI, 2019. 275 p.

“Responsabilidade administrativa ambiental – análise comparativa entre Brasil e Portugal”. Capítulo do livro: Acesso à justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 4-23

“Políticas públicas municipais participativas: reflexões sobre a função social das cidades”. Capítulo do livro: NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea. São Carlos, CPOI, 2017, p. 39-46.

“Função social da cidade: cidades participativas”. Capítulo do livro: Direito urbanístico, cidade e alteridade. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 6-23.

“Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas: estudo de caso de São Carlos-SP”. Capítulo do livro: Meio ambiente: gestão e sustentabilidade, 1ª ed., Tupã: ANAP, 2017, p. 99-115.

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 13, p. 1393 - 1421, 2021.

Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de Estatuto da Cidade. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 1-13, 2018.

Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene. Revista Ambiente e Agua, v. 12, p. 985-1000, 2017.

"A atuação do Ministério Público Federal – MPF e a conciliação entre funções sociais e ambientais". In: XIII Encontro Nacional da ANPEGE - XIII ENANPEGE. São Paulo: Departamento de Geografia – FFLCH/USP, 2019.

"Análise da aplicação do procedimento administrativo ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo nos casos infracionais ocorridos no município de São Carlos". In: XIII Encontro Nacional da ANPEGE - XIII ENANPEGE. São Paulo: Departamento de Geografia – FFLCH/USP, 2019.

"Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas". In: 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável: PLURIS 2018. Coimbra: Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, 2018. p. 864-876.

“Perícias ambientais em ações civis públicas: análise quantitativa de laudos periciais na justiça estadual da comarca de São Carlos/SP e identificação de suas características”.  In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 1064-1080.